Processo 296269/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 10:17
Autuado em 25/04/2017 10:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2855/2018 da Primeira Câmara, de 18/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2855/ 2018 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2855/ 2018 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2018 Acórdão   1878/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE
Gestor atual GILBERTO OLÍVIO SURANJI
Gestor das Contas VALDIR GIROTTO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500749/18
06/02/2018 19:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69825/18
09/01/2018 13:43 AR do Ofício OCN - 5589/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/11/2018 Instrução de Cobrança   1029/ 2018   
CMEX  28/11/2018 Instrução de Cobrança   1030/ 2018   
CMEX  28/11/2018 Instrução de Cobrança   1031/ 2018   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5589/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2018 1931 Acórdão nº 2855/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
23/07/2018 1870 Acórdão nº 1878/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1892/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2502/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 07:18 DP  
06/02/2019 16:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 87/2019 -
06/02/2019 16:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 88/2019 -
05/02/2019 11:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 116/2019 -
26/11/2018 09:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 87/2019 -
26/11/2018 09:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 1029/2018 -
26/11/2018 09:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 1030/2018 -
26/11/2018 09:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 1031/2018 -
26/11/2018 09:48 CMEX Informação nº 4308/2018 -
26/11/2018 09:48 CMEX Informação nº 4309/2018 -
26/11/2018 09:48 CMEX Informação nº 4310/2018 -
26/11/2018 09:48 CMEX Informação nº 4311/2018 -
26/11/2018 09:48 CMEX Instrução nº 129/2019 -
26/11/2018 09:48 CMEX Instrução nº 130/2019 -
26/11/2018 09:48 CMEX Instrução nº 131/2019 -
22/10/2018 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1109/2018 -
22/10/2018 11:56 SMPJTC  
19/10/2018 11:56 2PC Ciência de Decisão nº 296/2018 -
19/10/2018 09:44 SMPjTC  
09/10/2018 10:23 S1C  
31/08/2018 12:11 GCFAMG  
31/08/2018 10:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 429/2018 -
26/07/2018 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 720/2018 -
26/07/2018 10:33 SMPJTC  
25/07/2018 12:34 PGC Ciência de Decisão nº 564/2018 -
25/07/2018 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1240/2018 -
17/07/2018 16:23 S1C  
20/06/2018 16:03 GCFAMG  
20/06/2018 15:02 SMPJTC  
27/04/2018 11:28 2PC Parecer nº 393/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Iracema do Oeste. Exercício de 2016. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade. Aplicação de multas.
26/04/2018 15:51 SMPjTC  
09/03/2018 13:53 CGM Instrução nº 56/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 5589/2017 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1892/2017 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 3166/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2502/2017 -

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